Monitorização e Avaliação da Eficácia e Eficiência

O modelo de governação do Plano é composto por dois níveis:

a) Um nível de apoio e acompanhamento do trabalho das Escolas assegurado pelos diferentes serviços e organismos do Ministério da Educação;

b) Um nível de monitorização e avaliação da eficácia e eficiência do Plano implementado por uma comissão de acompanhamento constituída pelos seguintes elementos:

  • O coordenador da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar, que preside;

  • Um representante da Inspeção-Geral de Educação e Ciência;

  • Um representante da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência;

  • Um representante do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.;

  • Um representante da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

  • Um representante da Direção-Geral da Educação;

  • Um representante da Direção-Geral da Administração Escolar;

  • Um representante da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Os Estudos e Relatórios de monitorização e impacto das medidas decorrem da confluência do trabalho realizado entre os dois níveis de governação.

De acordo com os seus Pressupostos, o Plano abrange medidas que, pela sua natureza, são de concretização a médio e a longo prazo.


 

Estudos Publicados


Estudos Observacionais: ações específicas do Plano 21|23 Escola+ com maior impacto na recuperação das aprendizagens


jun 2023 - Recolha de Dados
out 2023 - Publicação | Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora, DGE

Os Estudos Observacionais aqui apresentados baseiam-se em estudos de caso de oito Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas. Têm como objetivo descrever as práticas pedagógicas e organizacionais que levaram a um desempenho acima do esperado nessas escolas, considerando as suas condições contextuais e iniciais. A seleção dessas escolas foi realizada através dos Estudos Amostrais Exploratórios, realizados para o ensino básico e publicados em julho de 2022. As principais conclusões dos Estudos Observacionais apontam para o facto do Plano 21|23 Escola+ ser valorizado pelas escolas por integrar políticas educativas anteriores e alinhar-se com diversas iniciativas (planos nacionais de português, leitura, matemática, ensino experimental em ciências, TEIP e PNPSE, bem como o alinhamento com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, o Decreto-lei n.º 54/2019 e a gestão flexível do currículo), promovendo a autonomia das escolas e a flexibilidade na escolha de medidas. A realização de diagnósticos prévios é destacada, permitindo abordagens específicas. Foi também reconhecido que o plano incentiva a colaboração com a comunidade e o trabalho conjunto entre professores, valorizando a formação em diversas áreas. A flexibilidade curricular e a disponibilidade de recursos, tanto financeiros quanto humanos, são outros fatores apreciadas pelas escolas, aos quais se acresce a possibilidade de impulsionar práticas escolares existentes enfatizando a inclusão e o bem-estar dos alunos.


Estudos Observacionais: ações específicas do Plano 21|23 Escola+ com maior impacto na recuperação das aprendizagens


Estudos Amostrais Exploratórios - Ensino Secundário


jan 2023 ago 2023 - Recolha de Dados
ago 2023 - Publicação | Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora, Comissão de Acompanhamento Plano 21|23 Escola+, DGEEC

No estudo procede-se ao tratamento da informação sobre os dados de execução de diferentes ações específicas cuja monitorização foi reportada no documento Plano 21|23 Escola+ — Segundo relatório de monitorização e dos seus efeitos nos resultados de aprendizagem dos alunos do ensino secundário tendo como unidades de observação as escolas do ensino público do continente. Utilizaram-se como quantificadores do desempenho académico as classificações finais internas do 12.º ano obtidos pelos alunos em Português, Matemática, História e Biologia no final do ano letivo 2021/22. Objetivou-se verificar se os resultados académicos, medidos através dos indicadores “média das classificações finais internas nas disciplinas” e “disparidade das classificações internas intraescola”, medida através do coeficiente de variação, diferiam significativamente em função de estarem ou não em implementação ações específicas do Plano 21|23 Escola+. Para além dos indicadores de resultados referidos foi também apurado outro, designado por “diferencial estandardizado entre os scores médios das classificações internas e os scores preditos estatisticamente”, de modo a identificar as escolas cujos desempenhos foram superiores ao esperado, tendo em conta as suas variáveis contextuais e o histórico escolar. Foram assim identificadas como objeto de análise possível para estudos observacionais em profundidade 11 Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas cujos resultados dos alunos no ensino secundário cumprem, cumulativamente, as três condicionantes de eficácia, eficiência e equidade educativas. Oito destes AE/Ena situam-se na região Norte, duas na região de Lisboa e Vale do Tejo e uma na região do Alentejo. 


Estudos Amostrais Exploratórios - Ensino Secundário


Plano 21|23 Escola+ - Quarto relatório de monitorização


mai 2023 - Recolha de Dados
jun 2023 - Publicação | Comissão de Acompanhamento Plano 21|23 Escola+, DGEEC

O quarto relatório da DGEEC reporta dados revistos e atualizados, recolhidos em maio de 2023, e faz um breve balanço dos resultados obtidos nos quatro relatórios que monitorizaram ações específicas do Plano para as quais os serviços centrais do Ministério de Educação não dispunha de informação administrativa. Saliente-se que no decurso destas quatro fases de monitorização a taxa de resposta das escolas foi sempre superior a 92%. Observa-se em todos os níveis de ensino e ciclos de estudo, no decurso dos dois anos de aplicação do Plano 21|23, uma clara opção das Escolas na continuidade de implementação das ações. Mais se considera terem existidos benefícios da sua implementação para a recuperação das aprendizagens dos alunos. Nos dois anos letivos de vigência do Plano as ações com maior percentagem de implementação foram “Escola a Ler”, “Começar um Ciclo ou 1.º Ciclo e Novos Ciclos” e “Capacitar para Avaliar”. Nas ações “Gestão de Ciclo” e “Constituição de Equipas Educativas”, verificou-se um aumento na percentagem da sua implementação entre os dois anos letivos. As ações “Turmas Dinâmicas” e “Avançar Recuperando” são as que apresentam maior necessidade de recurso a tempo suplementar. As ações específicas “Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário” e “Escola a Ler” destacam-se pela positiva, sendo referidas como “Relevantes” ou “Muito Relevantes” por um grande número de Escolas.


Plano 21|23 Escola+ - Quarto relatório de monitorização


Questionário Apoio Tutorial Específico Ano Letivo 2021/22


jun 2022 - Recolha de Dados
maio 2023 - Publicação | DGEEC

No âmbito do acompanhamento e monitorização do Plano 21|23 Escola+ são disponibilizados os dados recolhidos ao nível do ensino básico e do ensino secundário relativos ao Questionário Apoio Tutorial Específico – ano letivo 2021/22.

O documento apresentado em pdf. permite informação relativa ao ensino secundário sobre:

- o conjunto dos alunos matriculados nas diferentes ofertas de educação e formação, para quem foi mobilizada esta medida;

- o levantamento do pessoal docente – professores-tutores – afetos à implementação do Apoio Tutorial Específico;

- o conhecimento sobre a forma como está a ser efetivada a medida nas escolas, assim como o respetivo impacto na assiduidade, comportamento e resultados escolares dos alunos para quem foi mobilizada.


Apoio Tutorial Específico – Ensino Secundário


Relatório de monitorização do projeto #EstudoEmCasa Apoia 21|23. Primeiro semestre 22|23


set 2022 fev 2023 - Recolha de Dados
maio 2023 - Publicação | Estudo em Casa Apoia

Este documento apresenta dados relacionados com a plataforma e enquadra as ações estratégicas e as atividades realizadas correspondentes à 2.ª fase deste projeto. Esta análise, à semelhança das anteriores, versa sobre quatro eixos: estrutura, conteúdo, interação e equipa, que se traduzem em indicadores da ação específica 1.3.2 - #EstudoEmCasa Apoia (#EEC@).


Relatório de monitorização do projeto #EstudoEmCasa Apoia 21|23. Primeiro semestre 22|23



Publicações em curso


Da Visão às Práticas – Mapeamento de Práticas Educativas Promotoras da Equidade e Inclusão em Escolas Portuguesas


8 Áreas de Ação Estratégica das Escolas Essenciais para a Recuperação das Aprendizagens no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário.

Relatório Final Biénio 2021- 2023 Monitorização das medidas implementadas em mais de 98% dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, no âmbito dos PDPSC, no decurso do ano letivo 2022/23 e sua comparação com a avaliação de impacto declarado no ano letivo 2021/22.


2.º Estudo Amostral das Aprendizagens

Estudo amostral de avaliação das competências dos alunos dos 3.º, 6.º e 9.º anos, do ensino básico, nas áreas de literacia de leitura, informação, matemática e ciências, previsto no «eixo 3 — conhecer e avaliar» do Plano 21|23 Escola+, cujos resultados concorrem para a produção de indicadores de recuperação. Estudo aplicado a cerca de 40 000 alunos em janeiro-fevereiro de 2023.


Execução das Ações

Estado da Ação: Finalizada
Eixo: 1. Ensinar e Aprender
Domínio Ação Específica Estado da Ação:
1.1. + Leitura e Escrita 1.1.1. Escola a Ler Finalizada
1.1. + Leitura e Escrita 1.1.3. Diário de escritas Finalizada
1.1. + Leitura e Escrita 1.1.4. Ler com mais livros Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.8. Calendário escolar Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.6. Aprender Integrando Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.7. Referenciais curriculares e para a avaliação Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.5. Avançar recuperando Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.4. Constituição de equipas educativas Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.2. Começar um ciclo Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.1. Gestão do ciclo Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.3. Turmas dinâmicas Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.5. Recuperar Experimentando Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.11. OPE - Inclui Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.10. A Voz dos Alunos Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.7. Recuperar incluindo Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.6. Recuperar com Arte e Humanidades Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.4. Recuperar com Matemática Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.2. #EstudoEmCasa Apoia Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.1. Promover o sucesso escolar - 1.º ciclo e novos ciclos Finalizada
1.4. + Família 1.4.2. Voltar a Estudar Finalizada
1.4. + Família 1.4.1. Família Mais Perto Finalizada
1.5. + Avaliação e Diagnóstico 1.5.1. Aferir, diagnosticar e intervir Finalizada
1.5. + Avaliação e Diagnóstico 1.5.2. Capacitar para avaliar Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.1. Apoio tutorial específico Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.2. Programa para competências sociais e emocionais Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.3. Planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.4. Inclusão mais apoiada Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.5. Português em imersão Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.6. "O quarto período" Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.7. Desporto Escolar – Comunidades Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.8. Desporto Escolar sobre rodas Finalizada
1.7. + Território 1.7.1. TEIP - Fase 4 Finalizada
1.7. + Território 1.7.2. E depois da escola? Finalizada
Eixo: 2. Apoiar as Comunidades Educativas
Domínio Ação Específica Estado da Ação:
2.1. + Equipas Qualificadas 2.1.2. Reforço dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário Finalizada
2.1. + Equipas Qualificadas 2.1.5. Começar cedo Finalizada
2.1. + Equipas Qualificadas 2.1.4. Rastreios visuais e auditivos Finalizada
2.1. + Equipas Qualificadas 2.1.3. Reforço das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva Finalizada
2.1. + Equipas Qualificadas 2.1.1. Reforço extraordinário de docentes Finalizada
2.2. + Formação 2.2.1. Formação para pessoal docente e não docente Finalizada
2.3. + Ensino Profissional 2.3.1. Equipar para aprender Finalizada
2.3. + Ensino Profissional 2.3.2. Orientar Finalizada
2.4. + Digital 2.4.2. Escola Digital Finalizada
Eixo: 3. Conhecer e Avaliar
Domínio Ação Específica Estado da Ação:
3.1. + Dados 3.1.1. Construção de indicadores Finalizada
3.1. + Dados 3.1.2. Monitorização Finalizada
3.2. + Informação 3.2.1. Partilhar eficácia Finalizada
Estado da Ação: Em curso
Eixo: 1. Ensinar e Aprender
Domínio Ação Específica Estado da Ação:
1.1. + Leitura e Escrita 1.1.2. Ler - Conhecer, aprender e ensinar Em curso
1.3. + Recursos Educativos 1.3.9. Criar valor com o Profissional Em curso
1.3. + Recursos Educativos 1.3.8. Recuperar com o Digital Em curso
1.3. + Recursos Educativos 1.3.3. Biblioteca Digital de Recursos Educativos e Formativos Em curso
Eixo: 2. Apoiar as Comunidades Educativas
Domínio Ação Específica Estado da Ação:
2.4. + Digital 2.4.1. Literacia Digital Em curso