Monitorização e Avaliação da Eficácia e Eficiência

O modelo de governação do Plano é composto por dois níveis:

a) Um nível de apoio e acompanhamento do trabalho das Escolas assegurado pelos diferentes serviços e organismos do Ministério da Educação;

b) Um nível de monitorização e avaliação da eficácia e eficiência do Plano implementado por uma comissão de acompanhamento constituída pelos seguintes elementos:

  • O coordenador da Estrutura de Missão para a Promoção do Sucesso Escolar, que preside;

  • Um representante da Inspeção-Geral de Educação e Ciência;

  • Um representante da Direção-Geral de Estatísticas da Educação e Ciência;

  • Um representante do Instituto de Gestão Financeira da Educação, I. P.;

  • Um representante da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares;

  • Um representante da Direção-Geral da Educação;

  • Um representante da Direção-Geral da Administração Escolar;

  • Um representante da Agência Nacional para a Qualificação e o Ensino Profissional, I. P.

Os Estudos e Relatórios de monitorização e impacto das medidas decorrem da confluência do trabalho realizado entre os dois níveis de governação.

De acordo com os seus Pressupostos, o Plano abrange medidas que, pela sua natureza, são de concretização a médio e a longo prazo.


 

Estudos Publicados


1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO - SITUAÇÃO 4 ANOS APÓS INGRESSO - 2022/23


dez 2024 - Recolha de Dados
dez 2024 - Publicação | DGEEC

Este relatório analisa a situação, no final do ano letivo de 2022/23, dos alunos que ingressaram pela primeira vez no 1.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) em 2019/20. Apresenta ainda, para alguns indicadores, a série temporal entre 2014/15 e 2022/23. Este ano, e pela primeira vez, são analisados os dados por município e por país de origem.


1.º CICLO DO ENSINO BÁSICO - SITUAÇÃO 4 ANOS APÓS INGRESSO - 2022/23


2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO SITUAÇÃO 2 ANOS APÓS INGRESSO 2022/23


dez 2024 - Recolha de Dados
dez 2024 - Publicação | DGEEC

Este relatório analisa a situação, no final do ano letivo de 2022/23, dos alunos que ingressaram pela primeira vez no 2.º Ciclo do Ensino Básico (CEB) em 2021/22. Apresenta ainda, para alguns indicadores, a série temporal entre 2014/15 e 2022/23. Este ano, e pela primeira vez, são analisados os dados por município e por país de origem.


2.º CICLO DO ENSINO BÁSICO SITUAÇÃO 2 ANOS APÓS INGRESSO 2022/23


ASSIMETRIAS ENTRE ESCOLAS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO 2022/23


nov 2024 - Recolha de Dados
nov 2024 - Publicação | DGEEC

Este relatório apresenta as assimetrias entre as escolas públicas dos ensinos básico e secundário em Portugal continental, no ano letivo 2022/23. Analisa as disparidades existentes nas escolas em termos de contexto socioeconómico dos seus alunos, partindo de um estudo, circunscrito ao 2.º ciclo do ensino básico, realizado em 2018 pela DGEEC.


ASSIMETRIAS ENTRE ESCOLAS ENSINOS BÁSICO E SECUNDÁRIO 2022/23


Plano 23|24 Escola+ - Dados Preliminares


2024 - Recolha de Dados
mar 2024 - Publicação | DGEEC

À semelhança do que aconteceu com o Plano 21|23 Escola+, coube novamente à DGEEC, em articulação com outros organismos do Ministério da Educação, monitorizar a implementação do Plano 23|24 Escola+. Assim, entre os meses de dezembro de 2023 e fevereiro de 2024, as direções dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas (AE/EnA) da rede pública do Ministério da Educação foram convidadas a responder a um questionário sobre a aplicação do Plano 23|24 Escola+. Neste inquiriu-se sobre as ações específicas adotadas; ações específicas consideradas prioritárias; principais competências a trabalhar no desenvolvimento de cada uma das ações específicas adotadas; número de alunos envolvidos, por ano de escolaridade, em cada uma das ações específicas e no total; por fim, solicitou-se também informação sobre o número de docentes e técnicos especializados afetos ao Plano 23|24 Escola+, assim como o total de horas atribuídas para a concretização do mesmo.


Plano 23|24 Escola+ - Dados Preliminares


Estudos Observacionais: ações específicas do Plano 21|23 Escola+ com maior impacto na recuperação das aprendizagens


jun 2023 - Recolha de Dados
out 2023 - Publicação | Centro de Investigação em Educação e Psicologia da Universidade de Évora, DGE

Os Estudos Observacionais aqui apresentados baseiam-se em estudos de caso de oito Agrupamentos de Escolas/Escolas não Agrupadas. Têm como objetivo descrever as práticas pedagógicas e organizacionais que levaram a um desempenho acima do esperado nessas escolas, considerando as suas condições contextuais e iniciais. A seleção dessas escolas foi realizada através dos Estudos Amostrais Exploratórios, realizados para o ensino básico e publicados em julho de 2022. As principais conclusões dos Estudos Observacionais apontam para o facto do Plano 21|23 Escola+ ser valorizado pelas escolas por integrar políticas educativas anteriores e alinhar-se com diversas iniciativas (planos nacionais de português, leitura, matemática, ensino experimental em ciências, TEIP e PNPSE, bem como o alinhamento com o Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, o Decreto-lei n.º 54/2019 e a gestão flexível do currículo), promovendo a autonomia das escolas e a flexibilidade na escolha de medidas. A realização de diagnósticos prévios é destacada, permitindo abordagens específicas. Foi também reconhecido que o plano incentiva a colaboração com a comunidade e o trabalho conjunto entre professores, valorizando a formação em diversas áreas. A flexibilidade curricular e a disponibilidade de recursos, tanto financeiros quanto humanos, são outros fatores apreciadas pelas escolas, aos quais se acresce a possibilidade de impulsionar práticas escolares existentes enfatizando a inclusão e o bem-estar dos alunos.


Estudos Observacionais: ações específicas do Plano 21|23 Escola+ com maior impacto na recuperação das aprendizagens



Publicações em curso


Da Visão às Práticas – Mapeamento de Práticas Educativas Promotoras da Equidade e Inclusão em Escolas Portuguesas


8 Áreas de Ação Estratégica das Escolas Essenciais para a Recuperação das Aprendizagens no âmbito dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário.

Relatório Final Biénio 2021- 2023 Monitorização das medidas implementadas em mais de 98% dos Agrupamentos de Escolas/Escolas não agrupadas, no âmbito dos PDPSC, no decurso do ano letivo 2022/23 e sua comparação com a avaliação de impacto declarado no ano letivo 2021/22.


2.º Estudo Amostral das Aprendizagens

Estudo amostral de avaliação das competências dos alunos dos 3.º, 6.º e 9.º anos, do ensino básico, nas áreas de literacia de leitura, informação, matemática e ciências, previsto no «eixo 3 — conhecer e avaliar» do Plano 21|23 Escola+, cujos resultados concorrem para a produção de indicadores de recuperação. Estudo aplicado a cerca de 40 000 alunos em janeiro-fevereiro de 2023.


Execução das Ações

Estado da Ação: Finalizada
Eixo: 1. Ensinar e Aprender
Domínio Ação Específica Estado da Ação:
1.1. + Leitura e Escrita 1.1.1. Escola a Ler Finalizada
1.1. + Leitura e Escrita 1.1.3. Diário de escritas Finalizada
1.1. + Leitura e Escrita 1.1.4. Ler com mais livros Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.8. Calendário escolar Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.6. Aprender Integrando Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.7. Referenciais curriculares e para a avaliação Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.5. Avançar recuperando Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.4. Constituição de equipas educativas Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.2. Começar um ciclo Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.1. Gestão do ciclo Finalizada
1.2. + Autonomia Curricular 1.2.3. Turmas dinâmicas Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.5. Recuperar Experimentando Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.11. OPE - Inclui Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.10. A Voz dos Alunos Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.7. Recuperar incluindo Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.6. Recuperar com Arte e Humanidades Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.4. Recuperar com Matemática Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.2. #EstudoEmCasa Apoia Finalizada
1.3. + Recursos Educativos 1.3.1. Promover o sucesso escolar - 1.º ciclo e novos ciclos Finalizada
1.4. + Família 1.4.2. Voltar a Estudar Finalizada
1.4. + Família 1.4.1. Família Mais Perto Finalizada
1.5. + Avaliação e Diagnóstico 1.5.1. Aferir, diagnosticar e intervir Finalizada
1.5. + Avaliação e Diagnóstico 1.5.2. Capacitar para avaliar Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.1. Apoio tutorial específico Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.2. Programa para competências sociais e emocionais Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.3. Planos de desenvolvimento pessoal, social e comunitário Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.4. Inclusão mais apoiada Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.5. Português em imersão Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.6. "O quarto período" Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.7. Desporto Escolar – Comunidades Finalizada
1.6. + Inclusão e Bem-Estar 1.6.8. Desporto Escolar sobre rodas Finalizada
1.7. + Território 1.7.1. TEIP - Fase 4 Finalizada
1.7. + Território 1.7.2. E depois da escola? Finalizada
Eixo: 2. Apoiar as Comunidades Educativas
Domínio Ação Específica Estado da Ação:
2.1. + Equipas Qualificadas 2.1.2. Reforço dos Planos de Desenvolvimento Pessoal, Social e Comunitário Finalizada
2.1. + Equipas Qualificadas 2.1.5. Começar cedo Finalizada
2.1. + Equipas Qualificadas 2.1.4. Rastreios visuais e auditivos Finalizada
2.1. + Equipas Qualificadas 2.1.3. Reforço das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva Finalizada
2.1. + Equipas Qualificadas 2.1.1. Reforço extraordinário de docentes Finalizada
2.2. + Formação 2.2.1. Formação para pessoal docente e não docente Finalizada
2.3. + Ensino Profissional 2.3.1. Equipar para aprender Finalizada
2.3. + Ensino Profissional 2.3.2. Orientar Finalizada
2.4. + Digital 2.4.2. Escola Digital Finalizada
Eixo: 3. Conhecer e Avaliar
Domínio Ação Específica Estado da Ação:
3.1. + Dados 3.1.1. Construção de indicadores Finalizada
3.1. + Dados 3.1.2. Monitorização Finalizada
3.2. + Informação 3.2.1. Partilhar eficácia Finalizada
Estado da Ação: Em curso
Eixo: 1. Ensinar e Aprender
Domínio Ação Específica Estado da Ação:
1.1. + Leitura e Escrita 1.1.2. Ler - Conhecer, aprender e ensinar Em curso
1.3. + Recursos Educativos 1.3.9. Criar valor com o Profissional Em curso
1.3. + Recursos Educativos 1.3.8. Recuperar com o Digital Em curso
1.3. + Recursos Educativos 1.3.3. Biblioteca Digital de Recursos Educativos e Formativos Em curso
Eixo: 2. Apoiar as Comunidades Educativas
Domínio Ação Específica Estado da Ação:
2.4. + Digital 2.4.1. Literacia Digital Em curso