Descrição

O reforço de meios, através do crédito horário, permite aumentar o tempo de trabalho docente disponível em cada escola sendo uma forma de apoiar as comunidades educativas na recuperação das aprendizagens dos alunos.

Benefícios e Impactos

O sistema educativo tem tido, designadamente nos últimos anos um aumento do número de horas disponíveis para trabalho dos docentes, sendo que importa induzir em cada escola uma reflexão sobre a pertinência das opções tomadas em termos de afetação de recursos, conjugando uma análise da eficiência e da eficácia das medidas implementadas.

O trabalho desenvolvido em termos de autonomia e flexibilidade curricular tem apontado para a necessidade e vantagem do trabalho em equipa. Deste modo, tem sido claro que não aumentar os recursos numa determinada medida, mas que importa melhorar metodologias e essencialmente potenciar o trabalho em equipa. É por isso que a entrada de outras competências e saberes na escola deve ser integrada e enriquecedora do trabalho que a escola já faz.

O máximo exemplo da importância do trabalho em equipa está corporizado nas Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI). Sendo o trabalho da promoção da inclusão desafiador e complexo, importa que ele seja feito em equipa rentabilizando recursos e competências.

A autonomia e flexibilidade também na gestão dos recursos que é atribuída às escolas tem de permitir uma melhor análise e decisão de cada escola sobre as ações/áreas de intervenção onde deve privilegiar a afetação de recursos.

Fruto da pandemia há áreas, como sejam as da transição de ciclos e as dos primeiros anos, que parecem cruciais e necessárias, devendo ser de privilegiar em termos dessa afetação de recursos.

Medidas

a) A título excecional no ano letivo 2021/2022 e à semelhança do que ocorreu em 2020/21, o crédito horário (CH) é determinado de acordo com a seguinte fórmula:

CH = 8 x número de turmas - 50 % do total de horas do artigo 79.º do ECD.

b) Nas escolas integradas em Territórios Educativos de Intervenção Prioritária, a fórmula a aplicar é a seguinte:

CH = 11 x número de turmas - 50 % do total de horas do artigo 79.º do ECD.

c) Este reforço é exclusivamente utilizado para a recuperação e consolidação de aprendizagens, nomeadamente através de horas de apoio educativo e coadjuvação de aulas, com principal incidência nos anos de transição de ciclo e no 3.º ano de escolaridade.

No ano letivo 2021/2022 são também abrangidos pelas tutorias os alunos dos 2.ºs e 3.ºs ciclos do ensino básico e do ensino secundário que não transitaram no ano letivo 2020/2021.

O modo de funcionamento das tutorias é definido pela escola, sendo o acompanhamento dos alunos realizado pelo professor tutor, em estreita ligação com o respetivo conselho de turma.

Existe um conjunto de instrumentos e exemplos de medidas que se revelam eficazes em termos de intervenção. Deixam-se algumas sugestões de documentos a consultar:

https://pnpse.min-educ.pt/dinamicas

https://pnpse.min-educ.pt/pdpsc

https://pnpse.min-educ.pt/node/96