Descrição

O reforço de meios, através do crédito horário, permite aumentar o tempo de trabalho docente disponível em cada escola sendo uma forma de apoiar as comunidades educativas na recuperação das aprendizagens dos alunos.

O trabalho de inclusão é o grande desafio das nossas escolas, por isso o reforço das Equipas Multidisciplinares de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI) revela-se fundamental no trabalho específico com cada aluno.

Benefícios e Impactos

O sistema educativo tem tido, designadamente nos últimos anos um aumento do número de horas disponíveis para trabalho dos docentes, sendo que importa induzir em cada escola uma reflexão sobre a pertinência das opções tomadas em termos de afetação de recursos, conjugando uma análise da eficiência e da eficácia das medidas implementadas.

O trabalho desenvolvido em termos de autonomia e flexibilidade curricular tem apontado para a necessidade e vantagem do trabalho em equipa. Deste modo, tem sido claro que não aumentar os recursos numa determinada medida, mas que importa melhorar metodologias e essencialmente potenciar o trabalho em equipa. É por isso que a entrada de outras competências e saberes na escola deve ser integrada e enriquecedora do trabalho que a escola já faz.

O máximo exemplo da importância do trabalho em equipa está corporizado nas EMAEI. Sendo o trabalho da promoção da inclusão desafiador e complexo, importa que ele seja feito em equipa rentabilizando recursos e competências.

A autonomia e flexibilidade também na gestão dos recursos que é atribuída às escolas tem de permitir uma melhor análise e decisão de cada escola sobre as ações/áreas de intervenção onde deve privilegiar a afetação de recursos.

Fruto da pandemia há áreas, como sejam as da transição de ciclos e as dos primeiros anos, que parecem cruciais e necessárias, devendo ser de privilegiar em termos dessa afetação de recursos.

Medidas

É atribuído, extraordinariamente, a cada AE/ENA, um CH, até quatro horas letivas semanais, adicional ao previsto no artigo 9.º do Despacho Normativo n.º 10-B/2018, destinado exclusivamente à EMAEI, para o exercício das suas funções.

Existe um conjunto de instrumentos e exemplos de medidas que se revelam eficazes em termos de intervenção. Deixam-se algumas sugestões de documentos a consultar:

https://pnpse.min-educ.pt/dinamicas

https://pnpse.min-educ.pt/pdpsc

https://pnpse.min-educ.pt/node/96

*Cálculo realizado para o total nacional de AE/Ena com base nos dados declarados pelos AE/Ena finaciados pelo PO CH