Descrição

As EMAEI são um recurso organizacional específico com um já reconhecido papel no apoio à aprendizagem e à inclusão. Com um conjunto de atribuições e competências transversais, a diversidade de profissionais que a compõe permite uma intervenção holística junto do aluno e dos contextos educativos.

Considerando a sua relevância na sensibilização da comunidade educativa para a educação inclusiva, na apresentação de medidas de suporte à aprendizagem a mobilizar, no acompanhamento e na  monitorização da aplicação de medidas de suporte à aprendizagem, na prestação de aconselhamento aos docentes na implementação de práticas pedagógicas inclusivas, entre outras mencionadas no DL 54/2018 (na sua atual redação) e ainda atendendo ao facto de a sua intervenção se ter visto reforçada pela situação pandémica, e o consequente aumento de alunos e famílias em situações de vulnerabilidade, justifica-se a atribuição, a título extraordinário, de um crédito horário adicional de até quatro horas letivas semanais, destinado exclusivamente à EMAEI, para o exercício das suas funções.

Benefícios e Impactos

Maior capacidade de intervenção junto de alunos e famílias.

Maior eficácia e mais rapidez no apoio à definição, implementação, acompanhamento e monitorização de medidas de suporte à aprendizagem e à inclusão.

Maior articulação entre elementos da EMAEI e da EMAEI com a comunidade educativa.

Alunos mais participativos, empenhados e bem-sucedidos.

Professores mais apoiados na implementação de práticas educativas inclusivas.

Medidas

Webinários, vídeos, jornadas.

Duplicação de crédito horário a atribuir às EMAEI (cf. ação específica 2.1.3.).

Capacitação dos elementos das EMAEI.

Relatório “Educação Inclusiva 2020/2021 – Apoio à aprendizagem e à inclusão, escolas públicas de rede do Ministério da Educação”.