Reforço dos recursos humanos nas escolas, aposta na formação e capacitação do pessoal docente e não docente, incremento dos recursos digitais e apetrechamento das escolas em equipamentos e infraestruturas são os ingredientes desta receita cozinhada a várias mãos para a recuperação das aprendizagens e das competências mais afetadas pela pandemia. 

O Plano 21|23 Escola+, que representa um investimento superior a 900 milhões de euros na escola pública, foi apresentado no Dia Mundial da Criança, pelo Ministro da Educação, Tiago Brandão Rodrigues, numa sessão presidida pelo Primeiro-Ministro, António Costa.

«Ensinar e Aprender», «Apoiar as Comunidades Educativas» e «Conhecer e Avaliar» são os três grandes eixos do Plano 21|23 Escola+, que se norteia pelos pilares fundamentais do sucesso, da inclusão e da cidadania, alicerçado em políticas educativas com eficácia demonstrada ao nível do reforço da autonomia das escolas e das estratégias educativas diferenciadas dirigidas à promoção do sucesso escolar e, sobretudo, ao combate às desigualdades através da educação.

Para construir este Plano plurianual o Governo promoveu um conjunto alargado de auscultações e recolha de sugestões e criou um grupo de trabalho com a missão de apresentar sugestões e recomendações, com o objetivo de recuperar aprendizagens, procurando garantir que ninguém fica para trás.

Este Plano assenta na confiança no sistema educativo e promove, ainda, a diversificação das estratégias de ensino e o investimento no bem-estar social e emocional dos alunos, incentivando o envolvimento de toda a comunidade educativa.

O Plano 21|23 Escola+, com um horizonte de dois anos letivos, permitirá assumir opções futuras com sustentabilidade, e visa dar resposta aos impactos da pandemia da Covid-19 junto das crianças e jovens, ao nível da aprendizagem e do desenvolvimento psicopedagógico e motor. 

Impactos que só não foram maiores graças ao esforço empreendido por todos os diretores, docentes e não docentes, bem como pelas inúmeras parcerias e apoios disponibilizados ao longo deste ano (em particular pelos municípios, pelas organizações não-governamentais e por várias instituições da sociedade civil).

Os recursos adicionais afetos ao Plano 21|23 Escola+ vêm somar-se às medidas estruturais de reforço, sistemático e sustentado, de recursos humanos e materiais de que as escolas têm beneficiado desde 2016. 

Nos últimos cinco anos vincularam nos quadros do Ministério da Educação cerca de 9000 docentes, aos quais se juntarão 2400 no presente ano. Também o número de não docentes tem vindo a aumentar nas escolas públicas. 

Na anterior legislatura foram contratados mais de 4000 assistentes operacionais, assistentes técnicos e técnicos especializados, e na presente legislatura ascende já a 8000 número de contratações e autorizações para contratação de pessoal não docente.